Bahia abre 12 mil vagas para cursos técnicos gratuitos em 96 cidades

As inscrições deverão ser feitas até o dia 16 de janeiro através do Portal da Educação Foto : Divulgação/SEC Por Kamille Martinho no dia 02 de Janeiro de 2020 ⋅ 19:00 A Secretaria da Educação do Estado abre na próxima segunda-feira (6) as inscrições para o processo seletivo para 12.395 vagas de cursos técnicos de nível médio, … Leia Mais


‘Está alto’, diz Bolsonaro sobre preço de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu, nesta segunda-feira, 16, que o preço dos combustíveis está alto no Brasil e disse que a quebra do monopólio da Petrobras é uma das formas de diminuir o valor para o consumidor. “Lá na refinaria o preço está lá embaixo, fica alto [para o consumidor] por causa de impostos estaduais, … Leia Mais


Apesar de ameaça, greve dos caminhoneiros não mobiliza motoristas


A ameaça de paralisação de estradas do Brasil em uma nova greve dos caminhoneiros, convocada para esta segunda-feira, 16, em grupos de WhatsApp não se concretizou. Durante a manhã, não havia registros de estradas bloqueadas no país e líderes da paralisação de 2018 afirmaram que a categoria está trabalhando normalmente. O burburinho de greve foi apoiado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logísticas (CNTTL), instituição ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O movimento dos caminhoneiros, porém, está dividido entre apoiar ou não o movimento. O caminhoneiro Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, um dos líderes da greve de 2018, afirmou que a movimentação é “partidária” e que não houve adesão dos autônomos. “Tá todo mundo trabalhando normal”, disse a VEJA.

Wallace Landim, o “Chorão”, outro representante dos autônomos, também afirmou que a ameaça de greve tem fundo político “que quer usar a categoria como massa de manobra”. Segundo o caminhoneiro, na terça-feira, a Agência Nacional dos Transportes Autônomos (ANTT) está com uma pauta que atende parte dos interesses da categoria. Na terça-feira, 17, a agência deve publicar o novo Código Identificador da Operação de Transportes (Ciot), ferramenta que vai ajudar a fiscalizar a punir empresas que contratarem caminhoneiros com preço abaixo do mínimo estabelecido na tabela do frete.

Outra reivindicação é o reajuste do piso do frete, o que o governo se comprometeu a fazer em meados de janeiro do próximo ano.  “Peço muita seriedade, responsabilidade e calma. Por mais que estamos no limite, esperamos que no próximo ano as coisas vão melhorar”, afirmou em uma rede social.

Em 2018, a paralisação de dez dias no fim do mês de maio, reivindicava pela redução no preço do diesel e a fixação da tabela mínima do frete. A greve teve graves consequências, como o desabastecimento de combustível e alimentos em diversas partes do país, e abortou o início de uma recuperação econômica.

FONTE: Veja


Governo acaba com multa de 10% do FGTS na demissão


Foto : Fernando Frazão/Agência Brasil

Por Kamille Martinho

O governo Bolsonaro acabou com a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas à União em demissões sem justa causa. A decisão vale para os desligamentos feitos a partir de 1º de janeiro de 2020. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (12).

Quando um funcionário é demitido sem justa causa, a empresa tem que calcular uma multa de 50% sobre todos os depósitos realizados na conta desse trabalhador. Desse total, 40% referem-se a uma indenização pela dispensa e são pagos ao funcionário. Os outros 10% vão para o governo.

“Trata-se de um tributo a mais a elevar o custo do trabalho, tornando a dispensa sobremaneira onerosa para o empregador, que já está sujeito ao pagamento da multa de 40 sobre todos os depósitos ao Fundo e suas remunerações”, afirma o senador Chico Rodrigues.

Fonte: Metro 1


Planserv reafirma dívida do TJ-BA de R$ 38 milhões, mas Corte nega


O Planserv reafirmou, em nota enviada ao Metro1, a dívida de R$ 38 milhões do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com o plano. O valor compromete o atendimento de pacientes e pode acarretar em atrasos de repasses para os fornecedores. O TJ-BA, porém, nega a informação e diz que o valor em aberto é de R$ 12 milhões.

A gestão do Planserv afirmou que os débitos se arrastam desde 2015. “A contribuição patronal deve ser recolhida mensalmente ao Planserv até o quinto dia do mês subsequente. Se o recolhimento não for realizado no prazo estabelecido, os valores pendentes são atualizados segundo os índices utilizados para efeito de correção dos tributos estaduais, conforme determina a Lei Estadual nº 9.528/2005. A contribuição patronal é aquela paga pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelas autarquias e fundações instituídas sob o regime jurídico de direito público, atualmente no percentual de 2% (percentual era 4% anterior ao ano de 2019), incidente sobre a remuneração integral mensal dos servidores ativos, inativos e pensionistas, beneficiários do Planserv excluídas as parcelas a título de ajuda de custo, diárias, auxílios e abonos pecuniários, adicional de férias, gratificação natalina e outras de caráter indenizatório”, diz nota recebida pelo Metro1.

Em comunicado enviado à imprensa, a Corte baiano disse que o valor divulgado pelo governo não é verdadeiro, mas admitiu um passivo de R$ 12 milhões. “A dívida do Tribunal com o Planserv é da ordem de R$12 milhões de reais. As tratativas já foram alinhadas com o Poder Executivo e o Tribunal está adimplente com as obrigações assumidas. O TJBA pretende quitar esse montante ainda no exercício deste ano”.

Confira, abaixo, as notas completas das duas instituições: 

Planserv –

Em resposta ao questionamento deste veículo, o Planserv informa que o montante pendente de repasse pelo Tribunal e Justiça da Bahia ao plano é no valor de R$ 38 milhões, referente às contribuições patronais não realizadas nos anos de 2015 a 2018, incluindo-se as atualizações por atraso.
A contribuição patronal deve ser recolhida mensalmente ao Planserv até o quinto dia do mês subsequente. Se o recolhimento não for realizado no prazo estabelecido, os valores pendentes são atualizados segundo os índices utilizados para efeito de correção dos tributos estaduais, conforme determina a Lei Estadual nº 9.528/2005.
A contribuição patronal é aquela paga pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelas autarquias e fundações instituídas sob o regime jurídico de direito público, atualmente no percentual de 2% (percentual era 4% anterior ao ano de 2019), incidente sobre a remuneração integral mensal dos servidores ativos, inativos e pensionistas, beneficiários do Planserv excluídas as parcelas a título de ajuda de custo, diárias, auxílios e abonos pecuniários, adicional de férias, gratificação natalina e outras de caráter indenizatório.

TJ-BA – 

A informação veiculada hoje, dia 13/12/2019, em um jornal de circulação na cidade, trouxe a notícia errônea de que o “TJBA não paga ao Planserv e o rombo chega a R$ 38 milhões”. Isso não procede!

A dívida do Tribunal com o Planserv é da ordem de R$12 milhões de reais.

As tratativas já foram alinhadas com o Poder Executivo e o Tribunal está adimplente com as obrigações assumidas.

O TJBA pretende quitar esse montante ainda no exercício deste ano.

FONT: Metro1


Aumento do trabalho por conta própria está relacionado a aplicativos


Agência Brasil – A consolidação da economia de aplicativos, que influenciou novos tipos de ocupações no mercado de trabalho, pode ser um dos fatores responsáveis pelo crescimento do número de trabalhadores por conta própria no país.

A análise faz parte da Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para o 4º trimestre de 2019, divulgada hoje (12), na sede do instituto, no centro do Rio.

De acordo com o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Carlos Henrique Corseuil, o movimento aparece de forma bem nítida quando se verifica o crescimento do emprego por setor de atividade e por ocupação.

“O que vemos é um destaque muito grande nos setores de transportes terrestres e entrega de mercadorias, e para trabalhadores com inserção por conta própria. Isso indica que, como são setores de predominância de serviços em que se usa muito aplicativo, a gente faz essa relação, lembrando que o setor por conta própria tem registrado altas bastante expressivas no nível de ocupação. E os setores relacionados às novas tecnologias têm puxado essa alta”, afirmou.

Trabalho por conta própria

O técnico ressaltou que o trabalho por conta própria cresce geralmente nos momentos em que o desemprego aumenta. Mas, agora, o desemprego está caindo e o movimento aparece em sentido oposto. “Isso está sugerindo que há alguma outra força, que não mais o aumento do desemprego, empurrando o aumento do trabalho por conta própria.”

Outro fator que pode ter interferido nas mudanças é institucional, e se refere à terceirização das atividades, que também reflete no aumento da informalidade por conta própria.

“O setor de trabalho por conta própria dá mais flexilidade de horário, e isso é visto, por algumas pessoas, como um atrativo desse segmento. O que acontece é que esse atrativo talvez tenha sido potencializado por esses novos elementos, que entraram recentemente no mercado brasileiro, tanto o institucional como o tecnológico. É como se tivesse uma propensão de certos indivíduos em se ligar no segmento por conta própria, que foi potencializado por estes fatores mais recentes”, disse Corseuil.

Previdência

Segundo o técnico, o aumento do segmento “por conta própria” tem acompanhado a diminuição da parcela de trabalhadores que contribuem para a Previdência. “É um dado que temos que acompanhar, para saber se isso vai reverter no momento de recuperação mais forte da economia. Vamos ver se o percentual dos que não contribuem para a Previdência diminui ou aumenta”, disse.

O pesquisador do Ipea ressaltou, no entanto, que em caso de crescimento da economia, a contribuição para Previdência pode aumentar. “Isso tende a melhorar a condição do trabalhador por conta própria, inclusive no rendimento dele e aí, eventualmente, aumenta também a propensão do trabalhador por conta própria em contribuir para a Previdência”, indicou.

Desocupação e desalento

A carta de conjuntura avalia as taxas de desocupação e desalento do trabalhador. Segundo Corseuil, o leque mais amplo dos indicadores mostra um cenário um pouco mais favorável do mercado de trabalho.

Até inicio de 2018, a notícia boa era praticamente restrita à queda do desemprego e outros apontavam para piora no mercado de trabalho. Segundo o técnico, o panorama mudou.

Em 2019, já se vê um conjunto maior de indicadores apontando melhora no mercado de trabalho. Além do desemprego continuar caindo, a parcela dos que estão desempregados pelo menos há dois anos, procurando emprego, está em queda.

Outro dado é que a parcela dos trabalhadores subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, também está recuando, com queda na parcela de trabalhadores desalentados.

“Há uma série de sinais que apontam para um movimento de melhora do mercado de trabalho. Ainda tem muito espaço para melhorar. O desemprego está caindo, mas ainda está muito alto. O emprego formal começa a apontar subida, mas ainda em ritmo um pouco menor do que a subida do mercado informal. Apesar de ainda termos muito que melhorar, pelo menos estamos no caminho da melhora”, completou.

Desigualdade

A desigualdade, no entanto, ainda é um ponto negativo, porque continua alta, embora estável. “Para certos segmentos – e aí entra o item “por conta própria” – a desigualdade sobe.

“Acho que a questão da desigualdade vai ser chave para continuarmos acompanhando. É um indicador que ainda não melhorou. Parou de piorar, o que é um primeiro passo,. Mas ainda está estável, em patamar bem alto”, afirmou. Ele acrescentou que, ao comparar os dados do terceiro trimestre de 2019 com o início do ano ou com o mesmo trimestre de 2018, a desigualdade está mais ou menos no mesmo patamar.

FONTE: Acorda Cidade


Caixa anuncia nova redução de juros para crédito imobiliário e pessoal


Agência Brasil – A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (12) a redução das taxas de juros do crédito habitacional e em produtos de crédito pessoal. A taxa efetiva mínima do crédito imobiliário para imóveis residenciais passou de 6,75% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), hoje zerada, para 6,5% ao ano mais a TR.

A redução abrange tanto as concessões pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), regulamentado pelo governo, quanto pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), de livre negociação, e vale para os contratos firmados a partir da próxima segunda-feira (16). Para conseguir o benefício, entretanto, o cliente deve optar em receber salário pelo banco e manter relacionamento com a Caixa, com a contratação de outros produtos ou serviços.

Segundo a Caixa, a medida acompanha o cenário de queda da taxa básica de juros (Selic). Ontem (11), pela quarta vez seguida, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa para 4,5% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual. É o menor patamar da Selic desde o início da série histórica em 1986.

Já as taxas de juros para o cheque especial passaram de 4,99% ao mês para 4,95% ao mês, para clientes que optarem por receber seu salário na Caixa, e de 8,99 % ao mês para 8% ao mês, para os clientes que não tiverem o pacote de relacionamento com o banco. As novas taxas começam a valer em 2 de janeiro de 2020.

Em novembro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) já havia anunciado que, a partir de janeiro, limitaria os juros do cheque especial em até 8% ao mês.

Outros bancos

É comum que os bancos promovam reduções em suas taxas após a queda da Selic. Ontem (11) o Banco do Brasil anunciou a redução nas taxas de juros para linhas de crédito para clientes pessoas físicas e jurídicas.

O Itaú Unibanco também informou que repassará, integralmente, o corte de 0,5 ponto percentual na Selic para as linhas de crédito. Para pessoa física, a redução será no empréstimo pessoal, enquanto os clientes pessoa jurídica terão redução no capital de giro.

As taxas variam de acordo com o perfil do cliente e de seu relacionamento com o banco, e os novos valores valem a partir de terça-feira (17).

FONTE: Acorda Cidade